225) Educacao Basica no Brasil: livro importante

A importância da educação
Fábio Giambiagi
Valor Econômico, 24.08.2009

Acaba de ser publicado o livro educação básica no Brasil (Campus/Elsevier), com 12 capítulos, incluindo um do Prêmio Nobel de Economia do ano 2000, o professor James Heckman, que nos honrou com a co-autoria de um ótimo artigo escrito junto com os professores Araújo, Cunha e Moura. Como fui apenas um dos quatro organizadores do livro e os méritos cabem aos autores, que escreveram excelentes capítulos, sinto-me à vontade para elogiar o conteúdo. Penso que os interessados podem ter na leitura das páginas um diagnóstico e um roteiro acerca dos desafios a serem enfrentados pela educação brasileira. A maior contribuição do livro é a de mostrar o que vem sendo feito de inovador e começando a revelar os primeiros resultados nessa área, no Brasil e no mundo. Capítulos como os de Fernandes e Gremaud, destacando o papel da avaliação e do aprimoramento de indicadores; de Menezes-Filho e Ribeiro sobre os determinantes da melhoria do rendimento escolar; de M.Neri sobre como a educação é percebida pela população; e de C.Ferraz sobre as experiências de SP e PE com a adoção de incentivos por desempenho na remuneração de professores, sem prejuízo dos demais capítulos que não há espaço para resumir, apontam caminhos promissores para a ocorrência futura de novos avanços na matéria. Como em tantas outras áreas no Brasil, houve melhoras, mas há uma árdua tarefa pela frente.

A importância da educação pode ser medida pelos dados de um dos capítulos, escrito por C.Moura Castro. Nele, mostra-se que no Brasil, indivíduos com o ensino fundamental ganham em torno de 2 vezes o que ganha um indivíduo sem escolaridade; os que têm ensino médio completo recebem um terço (1/3) a mais que aqueles que possuem apenas o fundamental; e os graduados com ensino superior têm rendimentos equivalentes a mais de 3,5 vezes o de quem tem apenas o ensino médio. Estudar, portanto, é importante para o país e para os indivíduos, pois, de um modo geral, à maior educação estão associados níveis maiores de rendimento e de bem-estar.

O Brasil se atrasou, historicamente, em relação a outros países que ou já tinham feito seu dever de casa na matéria há muito tempo - como os EUA - ou se dedicaram intensamente à educação nas últimas décadas - com destaque para alguns asiáticos. F.Barbosa Filho e S. Pessôa mostram que no começo da década atual, o número médio de escolaridade da população economicamente ativa dos países de língua inglesa, com destaque para os EUA, era o dobro em relação ao Brasil.

A tabela, retirada do primeiro capítulo do livro, de autoria do professor F Veloso, complementa essa informação, decompondo o dado do percentual da população com 25 anos ou mais de idade com ensino médio completo. Apesar dos avanços dos últimos anos, o Brasil fica mal na foto. No conjunto da população, o indicador já é constrangedor: enquanto que apenas 30% da população adulta tem ensino médio completo no Brasil, o percentual atinge níveis de 80% a 90% na Alemanha ou os EUA. Porém, é no avanço ao longo do tempo que se nota mais nosso atraso relativo, quando se comparam os percentuais daqueles que concluíram o ensino médio entre grupos populacionais específicos. Uma medida é comparar esse indicador para dois grupos etários: o de 25 a 34 anos e o de 55 a 64 anos. Aquele indica qual o grau de educação dos jovens, enquanto que o último mostra a fotografia do grupo que foi jovem três décadas antes. É uma forma de medir o progresso de um país entre gerações. Veja-se o que aconteceu com a Espanha: no grupo de 55 até 64 anos, apenas 27% têm ensino médio completo, mas entre os mais jovens, o percentual atinge 64%. Não é à toa que a Espanha de hoje é apenas uma pálida lembrança do país dos anos 70. No Chile - que experimentou grandes progressos nos últimos 30 anos - tais percentuais são de 32% e 64%, respectivamente. E o que mais impressiona: não apenas os mais idosos da Coréia do Sul têm níveis de educação similares aos dos jovens do Brasil de hoje, mas - pasmem - o percentual de jovens que concluiu o ensino médio na Coréia atingiu incríveis 97%.

Fabiana de Felício apresenta outros dados para compor o quadro: a taxa de conclusão do ensino fundamental aos 16 anos de idade no Brasil era de 61% em 2007, o que é pouco. Por outro lado, tinha sido de apenas 34% em 1997. Ao mesmo tempo, a escolaridade média das pessoas com 15 anos ou mais era de 7 anos em 2007, o que também é pouco, informação essa que, porém, vem acompanhada de duas boas notícias: a primeira é que houve uma melhora importante, pois o número de anos de estudo desse grupo era de 5 em 1987; e a segunda é que a faixa de 15 a 30 anos já tinha alcançado 9 anos de estudo em 2007.

O quadro em geral retratado nos diversos capítulos - que não temos como expor em detalhes, mas que poderá ser melhor percebido mediante a leitura do livro - é de avanços lentos, mas graduais, acentuados nos últimos 15 anos. Se o esforço dedicado ao tema - por méritos compartilhados pelas gestões de Paulo Renato de Souza sob FHC e de Fernando Haddad no Governo Lula - for mantido, o Brasil daqui a algumas décadas poderá ser melhor do que o país em que nos tocou viver. Resta esperar que haja persistência nesses avanços e, de preferência, que eles se acelerem na próxima década.

Fabio Giambiagi é economista, escreve mensalmente às segundas-feiras.