Book Reviews

20 maio, 2008

184) Historia do pensamento economico no Brasil

Resenha de livro:
Pensamento econômico: um balanço necessário
Rui Guilherme Granziera
Estudos Avançados
ISSN 0103-4014 versão impressa
Estud. av. v.22 n.62 São Paulo jan./abr. 2008
doi: 10.1590/S0103-40142008000100025


A REPRESENTAÇÃO da dinâmica econômica, que François Quesnay ofereceu ao conhecimento universal em 1758, pode, sem dúvida, ser apontada como o marco inicial de uma nova ciência. Ali estão presentes a circularidade da renda e a sua realimentação para um novo período de tempo. Ali também se acham as amarras da interdependência dos vários setores em que se divide a sociedade voltada à produção.

Esse conhecimento, por certo bastante abstrato, ficou durante muito tempo distante da cultura brasileira, entorpecida em princípio pela escravidão e, mais tarde, quando abolida essa, como resultado de uma aceitação geral de que a vocação era a continuidade do passado, ou seja, trabalhar para exportar produtos da terra.1

O poder incontrastável dos agentes que lidavam com as exportações não deixava dúvidas ao espírito leigo de que aquele era o único caminho para o enriquecimento. Acontece que a reiteração secular desse entendimento impedia que o fluxo da renda aparecesse para todo o conjunto social, ficando, na melhor das hipóteses, no nível das percepções individuais. No nível social, o destino exportador era uma "lei natural".

Nenhuma abstração teórica teve lugar, limitando-se o pensamento a opiniões sobre a taxa cambial, indicador supremo de toda saúde da nação, de onde derivavam as observações, mesmo as mais astuciosas.

Assim a oportunidade de surpreender os mecanismos fundadores da ciência econômica não surgia, mesmo depois do aparecimento das fábricas. Por isso, a economia, a nova ciência, permaneceu na obscuridade até o fim da Segunda Guerra Mundial.

A volumosa publicação Ensaios de história do pensamento econômico no Brasil contemporâneo, rica edição da Ordem dos Economistas do Brasil e Editora Atlas, organizada por Francisco da Silva Coelho e Tamás Szmrecsányi, focaliza essencialmente esse período pós-1945, quando se iniciam, com substância, o estudo e a produção de ciência econômica no Brasil. Abarca, então, na verdade, todo o pensamento científico propriamente econômico daquele início até as questões mais recentes que dominam a conjuntura brasileira, agora às voltas com a globalização.

Concebido em quatro prismas ("Correntes teóricas", "Temas em debate", "Canais institucionais" e "Figuras representativas"), o livro, de 464 páginas, é um balanço dessa produção durante cinqüenta anos, em que o país não só viu recuperado o atraso nessa disciplina, como deu contribuições inéditas ao pensamento universal.

Esse traço, por certo o mais justificado de exaltação entre nós, adveio da circunstância de que as "figuras representativas" não eram espíritos essencialmente acadêmicos, antes foram atraídos fortemente pela praxis do poder e não raro usaram a criatividade para superar problemas do governo. E como o país apresentava características ímpares dentro da história universal, herdadas de seu passado não menos singular, o resultado foi uma produção de um pensamento muitas vezes original. Materializava-se, quase sempre, no nível da política econômica, versando, durante décadas, sobre como se alcançar o tão almejado "desenvolvimento".

Nessa produção, dois temas foram dominantes durante a maior parte desses cinqüenta anos: o tema da inflação-estabilidade e o do planejamento-industrialização.

Em torno desses dois conjuntos, alinharam-se pensadores das mais diferentes filiações teóricas, desde os liberais, como Gudin, Bulhões e Roberto Campos, até os mais notórios adeptos do intervencionismo estatal, como Celso Furtado, Rômulo de Almeida e Paul Singer.

O prisma que abre os ensaios é o das "Correntes teóricas". Ali o leitor encontrará a consagração acadêmica da economia neoclássica, edificada pela influência dos Estados Unidos, ensaio de Eleutério Prado. Em seguida, a produção original da Cepal no momento mesmo em que se deu aquela consagração, de autoria de Renato Colistete; de autoria de Maurício Coutinho, a produção de inspiração marxista; e, finalmente, a síntese atualizada de todas essas correntes, sob o título de "Ecletismos em dissenso", ensaio criativo de Mario Ferreira Presser.

Neste último, o autor mostra os esforços (bem-sucedidos) realizados pela inteligência econômica para dar uma consistência doméstica aos preceitos do Consenso de Washington: vale dizer, uma inserção na globalização sem a perda da perspectiva dos interesses nacionais estratégicos.

A atualidade e a importância dessa produção ficam evidentes quando se sabe que o governo brasileiro atual (2008) procura pautar sua política econômica por ações que levam em conta essas recomendações, notadamente as que recuperam os interesses industriais, que ficaram fora da agenda governamental por muitos anos.

A pesquisa original sobre a natureza da inflação, especialmente levada a cabo na Unicamp, é também um dos pontos de relevo do ensaio.

O ensaio que leva o título um tanto irônico de "Incursões marxistas" dá ao leitor um mapa dos descaminhos do marxismo para enfrentar as questões concretas da vida econômica brasileira. Esse bloqueio deveu-se, segundo Maurício Coutinho, o autor, muito mais às amarras aos dogmas, que impediam um novo olhar sobre a realidade, do que à complexidade ímpar dessa mesma realidade. Exceção nesse passo, como fica exposto, foi o pensamento independente de Paul Singer.

O segundo prisma é o dos "Temas em debate". A intenção aqui foi enfeixar temas que dessem a idéia ao leitor do estuário atualizado das questões que emergiram da crise dos anos 1980. Nesses ensaios não raro vêm essas questões acompanhadas de uma perspectiva histórica, mas todos eles se encaminham para a realidade atual, portanto muito diversa daquela em que alguns temas surgiram.

A novidade oportuna nesse bloco foi a sistematização de uma produção intelectual a partir de um novo foco: o do trabalho. Essa nova sistematização emerge também da crise, quando o trabalho informal ganha peso e fragiliza ainda mais as finanças do Estado.

De qualquer modo, é digno de nota que o trabalho, por excelência a face social da economia, usualmente eclipsado pelos conceitos de mão-de-obra, ou de fator de produção, venha se firmando cada vez mais como objeto independente de estudo, abrindo as portas para o reencontro da ciência econômica com o conjunto das ciências humanas.

É como se o passivo histórico da escravidão e da pobreza do homem branco, que fechava para a política econômica a questão do trabalho, fosse agora resgatado com força represada.

É bem verdade que remonta à Formação econômica do Brasil, de Celso Furtado, a primeira introdução consciente da questão do trabalho associada à dinâmica econômica. Até então a heroína era a mercadoria tangível.

Mas a partir dos anos 1970, o problema nas ruas é que deu força ao novo enfoque. E a questão impõe imediatamente a consideração racional de outras duas: a da distribuição de renda e a da tecnologia, com o que se abrem as portas para a crítica do modelo global, como a realizada por Francisco de Oliveira e pelo próprio Celso Furtado em outros trabalhos.

Hoje esse enfoque se converteu na ante-sala das políticas sociais e no terreno fértil para a discussão sobre qual modelo de crescimento é o mais adequado para a sobrevida dos valores éticos e humanos do trabalho. Tem razão Cláudio Dedecca, o autor, quando faz alusão à necessidade do ambiente democrático para que seus frutos apareçam.

Outros temas relevantes também aparecem com tratamento bastante adequado. Destaca-se, nesse passo, o das Finanças públicas e o Custeio do Estado, de Maria Helena Zockun e Amaury Gremaud, um verdadeiro guia introdutório para a reforma tributária, tornada agora mais premente com o fim da cobrança da CPMF.

Ainda nesse segundo prisma, estão apresentados o setor agropecuário, por Guilherme Costa Delgado; o sempre atual tema da distribuição de renda, assinado por Rodolfo Hoffmann; o tema obrigatório do monetarismo e inflação, por Dércio Garcia Munhoz; e o das políticas regionais, uma súmula quase exaustiva sobre a origem e a evolução dessa temática, mesmo para outros campos de estudo, assinada por Clélio Campolina Diniz. Com esse painel, o leitor estará municiado para acompanhar o debate mais atual.

O terceiro prisma, "Canais institucionais", é muito original: são listadas dez instituições que no período foram as usinas de toda a produção, cada qual com sua trajetória e especificidade, incluindo-se nesse rol uma revista que fez história, a Revista de Economia Política, apresentada por Arthur Barrinuevo Filho, e um balanço das dificuldades da produção nordestina, que por força de críticas construtivas, como a apresentada por Paulo Henrique de Almeida, pode ser considerada hoje em processo de superação.

Desse prisma, é, no entanto, forçoso destacar e se alongar sobre as originalidades trazidas pela reflexão de Carlos Lessa e Fabio Earp, ao apresentarem o complexo universo que envolveu a criação do Instituto de Economia da UFRJ, em meio a indagações taxonômicas nas quais se podem descobrir funções inauditas do Estado, que pautaram as relações entre a economia e a política. Uma leitura que não deixará insensível o estudante de Economia. É também um trabalho de cunho epistemológico, que pode servir de ponto de partida para um estudo mais amplo e demorado sobre os problemas que afetam a produção da ciência econômica.

Do mesmo passo é o ensaio justificadamente nostálgico de João Paulo dos Reis Velloso, ao relembrar o nascimento do seu bem-sucedido Ipea.

De tonalidade agradavelmente coloquial é o ensaio de Gustavo Franco, em que testemunha o desabrochar da pós-graduação na PUC do Rio de Janeiro. Com fortes traços autobiográficos, o autor ilustra as tormentas que podem assaltar os estudantes, quando se encontram, de repente, entre a fonte acadêmica e a escola da vida, do que muitos fazem um verdadeiro dilema. Esse não parece ter sido o problema do autor, mas é sabido que a resolução desse dilema pode empurrar o futuro economista para esta ou aquela escola de pensamento. De qualquer forma, a sua leitura deixa rastros para meditação.

"A área de Economia tem a distinção de ter sido a pioneira no Brasil na promoção, de forma institucionalizada, de uma articulação entre pesquisadores, centros de ensino e pesquisa, e órgãos governamentais": com essas palavras, Flávio Versiani inicia seu trabalho sobre a Anpec, a associação que propulsou a pesquisa na área e que faz jus aos louros do pioneirismo. Seu histórico é relevante, pois ressalta o amadurecimento de seus membros, qualidade responsável pela festejada longevidade da associação.

As trajetórias antagônicas das instituições no campo da doutrina dão provas do pluralismo saudável e do crescimento intelectual, o maior legado que preside a produção de conhecimento na área de Economia.

Dois exemplos dessas trajetórias: a Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural e a Fundação de Economia e Estatística, apresentadas, respectivamente, por Amílcar Baiardi e Enéas de Sousa.

Os dois principais centros de São Paulo, responsáveis por grande parte da produção recente em economia, a Fea/USP e o IE-Unicamp, são apresentados por Gilson Garófalo-Juarez Rizzieri e Wilson Cano, respectivamente. Aquele, mais antigo, rende justa homenagem, por intermédio dos apresentadores, à grande historiadora Alice Canabrava, dentre muitos outros que ali se formaram e se celebrizaram. O mais recente, o da Unicamp, também traz a justa homenagem ao educador-reitor Zeferino Vaz. Ambos trazem inventários da produção acadêmica que podem servir de orientação para estudantes de São Paulo e de outros Estados.

O quarto e último prisma é o das "Figuras representativas" de toda a produção desses cinqüenta anos. Cada uma delas pode ser identificada por um traço distintivo, mas todas elas ficaram marcadas pelo vigor próprio daqueles que atuam sob as forças da crença honesta, limpamente utópica.

Na extensa apresentação da obra de Eugenio Gudin e na da evolução do pensamento de Octávio Gouveia de Bulhões, assinadas, respectivamente, por Ricardo Bielschowsky e Fausto Saretta, o leitor pode tomar contato com a conhecida dicotomia que, na vida prática, opõe os princípios à responsabilidade. Enquanto Gudin fazia dos princípios o farol inarredável para o enfrentamento das questões práticas, Bulhões não hesitava em deixá-los de lado, quando a responsabilidade premente mostrava à razão outros caminhos. E isso dentro da mesma escola, a do pensamento neoliberal brasileiro, e justamente no âmbito de seus verdadeiros fundadores.





Nesse passo, deve-se reconhecer que Bulhões fez escola, já que o seu comportamento ético foi reproduzido mais tarde pelas duas outras figuras maiores desse pensamento, Roberto Campos e Mario Henrique Simonsen, apresentados no livro, respectivamente, por Maria Alejandra Caporali Madi e Rubens Penha Cysne.

As figuras representativas do outro lado, isto é, do que se convencionou, num dado momento da história, chamar de estruturalistas, são Celso Furtado, apresentado por Tamás Szmrecsányi; Maria da Conceição Tavares, por Maria Silvia Possas; Rômulo de Almeida, por André Tosi Furtado; e Paul Singer, por Alfredo Costa Filho.

Entre esses dois blocos de pensamento, freqüentemente antagônicos, ainda temos duas figuras representativas da originalidade e da independência: Ignácio Rangel e Delfim Netto.

Apresentados, respectivamente, por Fernando Pedrão e Francisco da Silva Coelho, estes dois últimos economistas ilustram o espaço do pensamento heterodoxo no Brasil, um pensamento forjado na própria estrada dos acontecimentos e dos estudos e pendores individuais. Originais ao extremo, independentes, foram os protagonistas de uma terceira escola, daquela escola em que a vida cria a ciência, a precede e a ilumina. A história vivida como a maestrina do pensamento. Nesse campo, as referências empobrecedoras de esquerda e direita são inadequadas, quando não depreciadoras da riqueza da formação das idéias.

O leitor perceberá, ao longo da leitura dos ensaios de apresentação das dez figuras representativas, um particular encantamento do apresentador pelo apresentado. Esse sentimento que transborda da linguagem indica a boa literatura e é sempre bem-vindo, pois traz o realce dos pilares da obra de cada um a bordo da emoção, que denota a participação do ensaísta na história vivida.

Assim, o leitor passará pela produtividade e pelo pleno-emprego de Gudin sem nenhuma privação literária que normalmente esses conceitos sugerem ao leigo. Passará pela estabilidade monetária de Bulhões e o encontrará sempre flexível e criativo na ação.

Terá diante de si a racionalidade exacerbada de Roberto Campos, mas também o analista que introduzia psicologia e cultura nas suas equações. Encontrará um Mario Henrique Simonsen substancialmente teórico com a sua contabilidade inflacionária, mas não perderá de vista o professor humanista magnânimo que sempre foi.

Com Rômulo de Almeida, poderá o leitor descortinar a importância da economia regional e mesmo os progressos teóricos que engendrou. Com Celso Furtado, repassará os desafios do subdesenvolvimento, os quais sempre transformou em celeiro teórico. Com Maria da Conceição Tavares, lembrará, como os mestres clássicos, que a distribuição de renda continua sendo a questão central do edifício teórico da economia. E, finalmente, reencontrará Paul Singer, já reverenciado no início do livro, e percorrerá o árduo e muitas vezes imprevisível caminho para o socialismo.

Dos mais originais, Delfim e Rangel, poderá o leitor relembrar que o primeiro teve, paradoxalmente, para a ação prática, a escola da história econômica, à qual retribuiu com o seu obrigatório livro sobre o café. O segundo, tributário da história na perspectiva marxista, debruçou-se, também paradoxalmente, sobre o problema da inflação como poucos.

Enfim, um mundo racional que tem razões que a própria razão deixa ao largo. Desse mundo, que também é parte do domínio da utopia, podemos ficar com os caracteres mais pessoais que deram corpo, cor e força ao pensamento econômico: a cautela conservadora de Gudin; o reformismo esclarecido de Bulhões; a atuação obstinada de Rômulo; a originalidade radical de Rangel; o pragmatismo consistente de Roberto Campos; a profundidade apaixonada de Celso Furtado; o didatismo humano de Simonsen; a consciência política de Delfim; a lucidez vibrante de Maria da Conceição; e o humanismo social de Paul Singer.

São os traços distintivos que estruturaram o conjunto da economia brasileira nesses cinqüenta anos, que emergem dos trabalhos aqui apresentados.

Dez figuras representativas do pensamento econômico brasileiro se descortinam ao leitor, e seus apresentadores procuraram apontar suas filiações, suas diferenças e suas principais criações. Em retrospectiva, agora podemos ultrapassar a produção, os feitos e até as idiossincrasias, e reconhecer que essa trajetória teve muito de amor ao Brasil.

Nota
1 Em Portugal essa lacuna também ocorreu e foi motivada pelo domínio secular fundiário do rei, da nobreza e do clero, o que impedia uma aproximação crítica, que seria rotulada de criminosa.

Rui Guilherme Granziera é professor do Instituto de Economia da Unicamp. @ - ruigg@terra.com.br

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