Book Reviews

19 dezembro, 2006

90) Ainda o problemam da Previdencia...


Reforma da Previdência - O Encontro Marcado
Fabio Giambiagi
Ed. Campos/Elsevier, 2006, 248 p. , R$ 59, 00

Para decidir

Todos que acompanham o trabalho de Fabio Giambiagi sabem que ele escreve em ritmo frenético, muitas vezes mais rápido do que a leitura é capaz de acompanhar. Seu trabalho é planejado minuciosamente e com grande antecipação. Seu livro mais recente, sobre a Previdência Social no Brasil, reflete um longo período de amadurecimento após o qual consolidada a visão do quadro social e econômico mais geral, as idéias em que se baseia podem ser expostas de forma clara e objetiva, quase sempre associadas às implicações para as políticas públicas - no caso, a necessidade de uma reforma no sistema previdenciário.

O livro é permeado por certo tom de desabafo contra as tentativas de enquadrar a questão de forma emocional ou ideológica. Para isso, Giambiagi, de forma pouco comum em obras de natureza mais técnica, expõe parte de sua história de vida pessoal para mostrar suas experiências diretas com o problema da velhice e argumentar que, não obstante toda a carga de dificuldades associada a esse período da vida, é preciso enfrentar os dilemas que a Previdência Social coloca para o futuro do país sob pena de permanecermos estagnados em relação ao resto do mundo.

O trabalho de Giambiagi sobre a Previdência nasceu de suas pesquisas sobre a política fiscal, em especial durante os anos 1990. Ali já se percebia o problema gerado pela Constituição de 1988 ao estender os direitos previdenciários a trabalhadores que jamais haviam contribuído para o sistema, ao qual veio associar-se posteriormente o impacto de fortes elevações do salário mínimo. Os dados apresentados são eloqüentes quanto ao crescimento das despesas previdenciárias no conjunto do gasto público e como proporção do PIB, e ajudam a entender por que a tributação aumentou tanto no período recente, comprometendo a expansão da economia.

O livro traz para a linha de frente do debate a necessidade urgente de reformar a Previdência Social. Os argumentos contrários à reforma, que procuram relativizar os desequilíbrios do sistema previdenciário com base em questões como o excesso de fraudes, o papel da Previdência na redução da pobreza ou ainda de que o verdadeiro desequilíbrio estaria no peso dos juros nas contas públicas, vão sendo atacados gradativamente, sempre com base em dados e utilizando uma linguagem simples. Aliás, o segundo aspecto a ser destacado no livro é que ele avança muito também na forma de apresentar os problemas, buscando comunicar- se com um público mais amplo. Das comparações com a questão previdenciária em outros países emerge claramente a distorção representada pelo caso brasileiro, onde se gasta com aposentadorias, como proporção do PIB, tanto quanto países europeus onde a parcela da população representada por esse grupo é o dobro da do Brasil. A mensagem final é clara: o país encontra- se diante de uma escolha entre o passado e o futuro, ou "entre nossos pais e nossos filhos". Certamente não é uma escolha trivial, mas dificilmente se poderia pensar num trabalho que oferecesse de maneira tão clara os elementos para que ela seja feita - ao contrário do que ocorreu no passado - de maneira consciente, avaliando seus custos e benefícios. Podemos não gostar do dilema, mas simplesmente não podemos mais ignorá-lo.

Paulo M. Levy
Resenha publicada no numero de dezembro de 2006 da revista Desafios do Desenvolvimento

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