06) "Chutando a escada", mais uma vez...

Continuidade do debate iniciado anteriormente, em torno do livro de Ha-Joon Chang, "Chutando a Escada"...


On 02/02/2006, at 13:27, Ivan Tiago M. oliveira wrote:

Caro Prof. Paulo Roberto,

Achei bastante esclarecedora a resenha sobre o livro "Chutando a escada" do Chang que o senhor me enviou. Quero aqui traçar algumas considerações sobre a mesma e também expandir nossa discussão para outros livros, tomando o Chang como referência.

Primeiramente, quero colocar que o professor Douglas Irwin chama a atenção, na resenha, para o fato de Chang não discutir no livro "Chutando a escada" trabalho muito importantes feitos por historiadores econômicos acerca de como os países enriquecem.
Acredito ser esta crítica muito bem fundamentada e talvez seja o ponto mais falho do trabalho em questão. De fato, se observarmos o capítulo primeiro do livro encontraremos o Chang expondo de imediato seus principais argumentos a serem defendidos no livro. A falta de um referencial mais amplo, com um debate de idéias com os principais historiadores econômicos deixa um vácuo de cientificidade na obra, abrindo espaço para maiores refutações tanto no campo qualitativo quanto no metodológico.

Um segundo ponto crítico que acredito estar correto é a supervalorização das políticas setoriais no processo de desenvolvimento das nações. Daí, quando o prof. Irwin coloca que o Chang fez uma pesquisa enviesada, desconsiderando aspectos outros e também países que seguiram políticas semelhantes a por ele defendidas e que não foram bem sucedidos, parece estar com alguma razão.

Busquei no livro uma passagem em que o Chang apontasse para uma visão mais ampla do processo de desenvolvimento, levando em consideração outras variáveis, e acredito que ele o fez quando falou das instituições. Nesse momento, ele relata que é necessário que os países em desenvolvimento, considerando seu quadro político, social, cultural, econômico, observe quais são as instituições que lhes são interessantes desenvolver, ou aproveitar o seu desenvolvimento, no processo de geração de estímulos ao crescimento econômico. Contudo, desconsidera a idéia de importação de instituições "anglo-americanas" do tipo "one size fits all" para os países em desenvolvimento, o que é algo relativamente interessante. Fica aí claro que o Chang coloca a necessidade de se observar o desenvolvimento institucional das nações de forma relativa, embora tenha desconsiderado as instituições como fundamentais ao desenvolvimento quando da exposição de suas teses principais no primeiro capítulo ao deixa de lado a discussão com os grandes mestres da história econômica.

Um outro ponto que podemos observar é que o Chang, embora me pareça que não tenha relatado isso claramente no "Chutando a escada", deixa claro em seu trabalho (falo aqui de outros livros como o "Reclaiming development") que existem as chamadas "válvulas de escape" nas organizações internacionais, como a OMC, que permitem aos países em desenvolvimento, por motivos diversos, buscarem maior proteção em determinados setores ou fomentarem, através de subsídios alguns programas.

Chang deixa claro que existem, pois, os subsídios 'non-actinable' os quais se enquadram enquanto aqueles votados para pesquisa básica e desenvolvimento (P&D) e para ajudar regiões do país menos desenvolvidas economicamente. Também, pode-se utilizar a diferença entre a tarifa aplicada no país e a consolidada no OMC como meio de proteção em determinados períodos, tendo em vista que esta última serve como um teto à aplicada até onde se pode aumentar a tarifa sem problemas de retaliação ou disputa por parte dos demais membros. É importante lembramos ainda que os países em desenvolvimento têm aval para impor controles temporários sobre comércio, tanto em nível setorial quanto geral, quando estiver passando por dificuldades e seu balanço de pagamentos.

Assim, as críticas feitas na resenha sobre tal aspecto do pensamento do Chang me parecem um tanto desavisadas, porém cabíveis, tendo por base que também não encontrei no livro "chutando a escada" referências a tais considerações sobre o atual sistema de comércio e suas brechas.

Um outro aspecto que foi colocado pelo resenhista sobre o trabalho do Chang diz respeito a idéia de que ele não trouxe base analítica através da qual nós pudéssemos avaliar os custos e benefícios do protecionismo para o desenvolvimento, nem aventa tal . Aqui, mais uma vez, quero relatar que o Chang em seu trabalho "Political economy of industrial policy" (no qual ele traça o quadro, numa perspectiva neo-institucionalista, de avaliação da importância da política industrial, analisando a história econômica sul-coreana da segunda década do século XX - esse trabalho foi a tese dele de doutoramento em Cambridge) deixa clara que é necessário que façamos uma avaliação
dos custos benefícios da intervenção estatal relativamente ao jogo livre do mercado, e, a partir daí, possamos ser a favor ou contra um ou outro.

Um último aspecto levantado na resenha com o qual com concordo diz respeito à consideração de que o desenvolvimento liderado pelo Estado nos países em não-desenvolvidos na segunda metade do século passado foi um fracasso. Sinceramente, não acredito que algo assim possa ser dito de países como a Coréia, Brasil, etc. Para mim, é claro e evidente que foi de grande relevância para o desenvolvimento, fundamentalmente industrial, dos países subdesenvolvidos o planejamento e intervenção estatal na economia. Tal fato não quer dizer que não tenha havido falhas, em alguns países mais em outros menos, no processo, contudo, não posso acreditar que o Brasil estaria em melhor posição econômico-competitiva internacional não fosse o processo de fomento industrial que houve no país. Também acredito que o senhor comungue comigo dessa idéia, tendo em, vista sua consideração de que o Brasil é hoje um país totalmente industrializado. Talvez estivéssemos tenho como principais indústrias nacionais ainda hoje a do café e do açúcar, não fosse o boom industrial que se conseguiu gerar via "state-led development strategy". Claro que o excesso de protecionismo em determinadas áreas somado com um padrão institucional e cultural brasileiro deve ter prejudicado a aceleração do crescimento econômico do país de forma mais sustentada.

Fico por aqui nesse meu comentário. Como já disse, achei a resenha bastante esclarecedora, porém com alguns pontos com os quais não concordo. Espero ter conseguido colocar minhas idéias de forma clara.

Aguardo suas considerações.

Abraço,
Ivan Tiago Machado
Salvador, 02/02/2006.