04) Um intercâmbio sobre processos de desenvolvimento

Transcrevo abaixo uma interação minha com Ivan Tiago Machado, um economista de Salvador, interessado, como eu, em história econômica, e atraído, como eu, pelas teses de Ha-Joon Chang, historiador econômico de Cambridge, de origem coreana, que, em seu livro "Chutando a Escada", defende a necessidade de políticas setoriais ativas para fins de desenvolvimento. Suas teses são bastante discutidas, e discutíveis, daí justificando-se a transcrição deste longo "exchange".

Primeiro, trasncrevo uma análise que Ivan Tiago MAchado efetuou em 2003 das principais teses de Chang, seguidas de meus comentários, novos comentários de Ivan Tiago e meus comentários finais (até esta data de 29 de janeiro de 2006). Num post subsequente, vou transcrever uma resenha do seu livro, no original em inglês, publicada na rede de História Econômica EH-net.

1) “Chutando a escada” para o Desenvolvimento: o livre comércio e o mundo em desenvolvimento
(Texto de 2003)
Por Ivan Tiago Machado.

Link: http://itmachado.blogspot.com/2006/01/2-chutando-escada-para-o.html
Acesso em 28 janeiro 2008

Os arautos do livre-comércio conquistaram algumas vitórias importantes nas últimas duas décadas. Desde o estouro da crise da dívida externa iniciada em 1982 e as séries de medidas resultantes de programas de ajustes estruturais idealizados pelo FMI e o Banco Mundial, muitos países em desenvolvimento vêm liberalizando radicalmente seu comércio exterior. Com o colapso da União Soviética no início dos anos 90 do século passado, abriu-se uma vasta área do mundo para liberalização comercial. Durante os anos 90, também vimos um número considerável de acordos regionais de livre comércio, como o Nafta e o Mercosul, serem assinados além de uma maior integração dos países da União Européia com suas políticas econômicas partilhadas na área do Euro. Para gerir e limitar (segundo interesses) toda essa onda de liberalização comercial, em 1995 com a conclusão da Rodada do Uruguai do GATT criou-se a OMC. A OMC não é um acordo de livre comércio em seus termos próprios, mas um foro de discussões que mudou definitivamente a ordem comercial mundial em direção ao livre-comércio através de reduções substantivas de tarifas e a proibição dos subsídios ligados ao comércio (pelo menos para os bens que convinham aos desenvolvidos).
Faz-se importante relatarmos que a proteção tarifária foi, em muitos dos países, hoje, desenvolvidos, um componente chave de suas estratégias de desenvolvimento. Mas não podemos deixar de levantar que outros componentes foram tão ou mais importantes para o desenvolvimento quanto a proteção tarifária. Dentre estas muitas ferramentas outras se encontram os subsídios à exportação, descontos tarifários sobre matéria-prima usada em exportações, direitos de monopólios, créditos direcionados a setores estratégicos, planejamento de investimentos, apoio a P&D, e a criação de instituições que permitissem uma cooperação entre o público e o privado como parte do processo que viria a promover o desenvolvimento (CHANG, 2003).
Embora muitos pensem que tais políticas protecionistas de desenvolvimento foram “inventadas” pelo Japão ou um outro país do Leste Asiático no pós-Segunda Guerra ou mesmo pela Alemanha, de List, no final do século XIX, os países pioneiros na implementação de políticas protecionistas foram a Inglaterra e os EUA tidos como “referência” para o desenvolvimento via livre-comércio por muitos. Na verdade, Friedrich List, o suposto pai da defesa das infant industries (Indústrias nascentes), teve seus primeiros contatos com tais idéias quando estava exilado nos EUA em 1820. A primeira sistematização sobre os argumentos em defesa da proteção às indústrias nascentes foi desenvolvida por pensadores estadunidenses como Alexander Hamilton, primeiro Secretário do Tesouro Americano, e Daniel Raymond.
Em seu livro “The National System of Political Economy” (O Sistema Nacional de Economia Política), Friedrich List relata que os países que chegam a um alto grau de desenvolvimento, como a Inglaterra de seu tempo, usando de práticas protecionistas acabam por querer “chutar a escada” pela qual chegaram ao topo, como apresentado na seguinte parte retirada do texto original:
“It is a very common clever device that when anyone has attained the summit of greatness, he kicks away the ladder by which he has climbed up, in order to deprive others of the means of climbing up after him. In this lies the secret of the cosmopolitical doctrine of Adam Smith, and of the cosmopolitical tendencies of his great contemporary William Pitt, and of all his successors in the British Government administrations. Any nation which by means of protective duties and restrictions on navigation has raised her manufacturing power and her navigation to such a degree of development that no other nation can sustain free competition with her, can do nothing wiser than to throw away these ladders of her greatness, to preach to other nations the benefits of free trade, and to declare in penitent tones that she has hitherto wandered in the path of error, and has now for the first time succeeded in discovering the truth (grifo nosso)”. [Friedrich List, The National System of Political Economy, translated from the original German edition published in 1841 by Sampson Lloyd (Longman, Green and Company, London, 1885), pp. 295-6.] *1 (CHANG, 2003).

Infelizmente, parece-nos que List estava certo e vemos hoje tentativas vitoriosas do mais desenvolvidos em impor aos menos desenvolvidos políticas que eles nunca adotariam quando estavam em processo de construção de suas economias nacionais autônomas. O livre-cambismo entra em cena com força, empurrado pelos desenvolvidos.
Os economistas neoliberais que estão cientes do passado protecionista dos países hoje desenvolvidos argumentam que as políticas protecionistas podem ter tido algum impacto positivo no passado, mas só produzem efeitos nefastos caso sejam implementadas num mundo globalizado como o de hoje (WILLIAMSON, 2003). Eles argumentam que a superioridade do livre comércio está provada na confirmação de crescimento nas duas últimas décadas de acelerada liberalização comercial em relação às décadas anteriores onde o protecionismo ainda tinha alguma força. Infelizmente para os free-traders, os fatos nos contam uma história bem diferente.

Se o livre comércio é tão bom o crescimento econômico deveria ter sido acelerado nas últimas décadas quando a liberalização se difundiu. Entrementes, os dados nos mostram que nos decênios de 1960 e 1970, quando havia muito mais proteção/regulação, a economia mundial estava, na verdade, crescendo muito mais rapidamente que nos decênios de 1980 e1990, quando a liberalização toma força. O crescimento da renda per capita no mundo foi de 3% ao ano durante 1960-70 enquanto que durante os últimos 20 anos (1980-90) cresceu somente cerca de 2%. Nos países desenvolvidos, a variação na renda per capita foi de 3.2% ao ano (1960-70) para 2.2% ao ano (1980-90). Já nos países em desenvolvimento a renda per capita caiu pela metade saindo de 3% ao ano para o patamar de 1.5% ao ano. Sem o crescimento forte da China e Índia, que, vale lembrar, não seguiram a receita ortodoxa, a taxa seria bem menor para os em desenvolvimento.
Contudo, esta taxa média de crescimento da renda per capita não mostra a efetiva magnitude da crise do desenvolvimento que muitos dos países em desenvolvimento vêm experimentando nas duas últimas décadas. Durante este período, o crescimento econômico praticamente evaporou na América Latina com o crescimento anual da renda per capita caindo assustadoramente de 3.1% ao ano durante 1960-70 para 0.6% ao ano durante 1980-90. A crise foi ainda pior em outras regiões. No Oriente Médio e Norte da África o crescimento da renda per capita encolheu de 2.5% ao ano durante 1960-70 para -0.2% ao ano nos decênios 1980-90. Já na África Sub-saariana o decréscimo foi de 2% ao ano (1960-70) para –0.7% ao ano nas últimas décadas. Nos países em transição, ex-comunistas, houve a mais rápida queda no padrão de vida na história moderna com muitos deles não tendo conseguido, ainda hoje, recuperar nem metade da renda per capita que tinham quando eram comunistas.
Assim, vemos que os experimentos neoliberais das últimas décadas simplesmente falharam em honrar com sua promessa chave que era a de crescimento acelerado em nome do qual os países em desenvolvimento sacrificaram tudo, da equidade ao meio ambiente, e receberam recessão e caos social em troca.
Apesar das falhas nas políticas neoliberais, a maquinaria econômica, política e ideológica faz do neoliberalismo doutrina ainda dominante. Tal domínio se espalha principalmente sobre as instituições internacionais (com raras exceções como a UNCTAD) onde os países que “chutam a escada” podem assegurar que suas idéias serão colocadas em prática via condicionalidades impostas nos acordos para empréstimos aos subdesenvolvidos, os quais vivem com problemas estruturais em seus balanços de pagamento que são muitas vezes alargados pelas próprias condicionalidades presentes nos empréstimos.
É patente ressaltar que existe uma insatisfação, que começa a se generalizar, por parte dos países em desenvolvimento em relação à “trindade” (FMI, BIRD e OMC) e sua falta de transparência nas tomadas de decisões importantes (STIGLITZ, 2002) como já vêm bradando respeitados economistas como o professor Joseph Stiglitz em seu livro Globalização e seus malefícios. É necessário que os países em desenvolvimento se unam em prol de políticas autônomas de desenvolvimento fazendo uso, se for preciso, de práticas protecionistas que visem muito mais o equilíbrio social que a mera competitividade internacional. Uma alternativa para a consecução de tais medidas pode passar por uma saída en masse das nações subdesenvolvidas, em desenvolvimento, da OMC através de uma ação coordenada que pode acabar por transfigurar essa ordem comercial liberal, como a conhecemos, o que não seria de um todo uma coisa má, dado o deprimente crescimento da economia mundial nas duas últimas décadas conhecidas no Brasil como “as décadas perdidas do desenvolvimento nacional”.
Diante do processo de globalização que opera em benefício dos países que comandam a vanguarda tecnológica, ex-protecionistas, em detrimento dos subdesenvolvidos explorando as desigualdades entre os mesmos (FURTADO, 2002), é preciso que consigamos sair dessa lógica neoliberal que ainda impera e substituí-la por uma lógica nacional autônoma que tenha seus interesses voltados para a extinção da fome, da miséria, que vise habilitar, como diria o Prof. Amartya Sen, uma vasta camada de excluídos dando a todos condições dignas de vida a fim de que possam desenvolver seus potenciais criativos o que geraria um círculo de prosperidade e desenvolvimento efetivo nos países subdesenvolvidos.


Referências:

CHANG, Ha-Joon. Kicking away the ladder-The “Real” History of Free Trade. Cepa.2003.
FURTADO, Celso. Em busca de um novo modelo. Editora Paz e Terra. 2002.
STIGLITZ, Joseph. Globalização e seus malefícios. Editora Futura. 2002.
WILLIAMSON, John. Did the Washington consensus failed? Institute for International Economics. 2003.


*1 “É um artifício muito comum e inteligente que quando alguém tenha alcançado o topo da grandeza, ele chute a escada pela qual ascendeu, no intuito de privar outros dos meios de ascensão após ele. Nisso repousa o segredo da doutrina cosmopolita de Adam Smith, e das tendências cosmopolitas de seu grande contemporâneo William Pitt, e de todos os seus sucessores nas administrações do Governo Britânico. Qualquer nação que, por meios de direitos aduaneiros protetores e restrições sobre navegação, tenha elevado seu poder manufatureiro e sua navegação para tão alto grau de desenvolvimento que nenhuma outra nação possa sustentar livre competição com ela, não pode fazer nada mais sábio do que jogar fora estas escadas de sua grandeza, para pregar às outras nações os benefícios do livre comércio, e declarar em tons penitentes que ela até agora perambulou em caminhos errados, e agora teve, pela primeira vez, sucesso em descobrir a verdade (grifo nosso)” [Frederich List, O Sistema Nacional de Economia Política, traduzido da edição alemã original publicada em 1841 por Sampson Lloyd (Longman, Green, and Conpany, Londres, 1885), pp. 295-6.] (Tradução Livre).

posted by Ivan Tiago Machado January 19, 2006, at 6:23 PM 0 comments

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2) “Chutando a escada”: Comentário de Paulo Roberto de Almeida em 28 de janeiro de 2006

From: Paulo Roberto de Almeida
To: Ivan Tiago M. oliveira
Date: Sat, 28 Jan 2006 21:11:20 -0200

Eu coloquei este comentario a seu artigo sobre o Chang:

Concordo em que este artigo poderia beneficiar-se de alguma ponderacao (qualitativa, histórica) nos argumentos, pois a análise de Chang possui vários problemas metodológicos (na seleção das políticas que ele busca enfatizar, por exemplo, convertendo-as em criterios quase exclusivos de sucesso) e varios outros problemas factuais e empíricos.
Já que estamos no "ano do cachorro", segundo o calendário chinês, não custa nada uma comparação: acredito que o rabo tarifário (ou seja, a politica comercial) não é suficiente para abanar o cachorro do desenvolvimento (ou seja, movimentar sozinha todo o processo de transformação estrutural).
Chang não dá a devida importância aos processos educacionais e a outros fatores institucionais que conduziram os países hoje desenvolvidos a patamares mais elevados de produtividade do trabalho humano, preferindo concentrar-se em algumas politicas setoriais que hoje são agitadas por alguns teoricos dos países em desenvolvimento como indispensáveis ao processo de desenvolvimento.
O fato é, por exemplo, que o Brasil, onde mais temos economistas agitando essas teses a la Chang, a começar pelo próprio governo, é hoje um pais totalmente, repito TOTALMENTE industrializado, sem que possa no entanto ser classificado como desenvolvido. Mais uma prova de que o desenvolvimento nao se resume a essas politicas setoriais, uma vez que no nosso caso fomos bem sucedidos no processo industrializador e ainda acumulamos miseria, pobreza e desigualdade.
Cabe reconhecer, também, que poderemos nos industrializar ainda mais, como nanotecnologia, industria espacial e outras, mas continuaremos a exibir esse quadro afrontoso de miseria e de pobreza em nossas principais metrópoles. Prova de que não é isso que faz um pais desenvolvido e sim outros fatores, mais ligados ao capital humano do que ao capital fisico, como parece privilegiar Chang.
Consulte, aliás, o seu índice remissivo: vai ter dezenas de comércio e industria, e praticamente nada de educação ou recursos humanos.
Reduzido o desenvolvimento à sua dimensão mais simples, não há nenhuma diferenca entre os paises desenvolvidos e em desenvolvimento a nao ser a capacitacao dos recursos humanos e os diferenciais de produtividade desse trabalho humano.
Paulo Roberto de Almeida, 28 de janeiro de 2006

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3) Resposta de Ivan Tiago Machado, em 29 de janeiro de 2006:

On 29/01/2006, at 14:31, Ivan Tiago M. oliveira wrote:
Prof. Paulo Roberto,

Faço aqui algumas considerações sobre seu comentário sobre o Chang.
Acredito que, de fato, existe um foco talvez extremado da produção do prof. Chang nas políticas setoriais (principalmente industrial, tecnológica e de comércio exterior). Sua crítica acerca de falta de colocação de questões relacionadas a educação na obra do Chang é muito bem colocada, pois. Contudo, creio que, infelizmente, uma maioria absoluta dos economistas, dos mais ortodoxos aos mais heterodoxos, acabam por realizar suas pesquisas e desenvolver suas análises sobre temas que tenham alguma ligação com o mundo do capital físico. Especializam-se em determinadas áreas e se “fecham”, por motivos diversos, a visões mais abrangentes sobre os fatos econômicos. Existe também, na minha opinião, um certo descaso com o vetor educacional nas análises econômicas em geral (com as exceções tipo Escola de Chigado, que desenvolveu a tal teoria do capital humano, esta talvez um tanto exagerada) acreditando-se ser a educação uma questão de cunho mais social e menos econômico. Talvez aí esteja o porquê do nosso atraso sócio-econômico.

Voltando ao Chang, acredito que essa falta de foco em investimento educacional tenha como fundamento um “pecado original”, de país de origem mesmo. Não sou um grande conhecedor da história econômica da Coréia, mas creio que, como colocado por Furtado em seu livro “Brasil, a construção interrompida” (lançado no início dos anos 1990), a Coréia, distintamente do Brasil, realizou um processo de homogeneização social via educação antes mesmo de iniciar seu boom industrializador. Isto é, a importância da realização de investimento em educação é algo simplesmente dado na Coréia desde antes de seu início de desenvolvimento econômico capitalista. Tendo em vista que o professor Chang vem da Coréia, acredito que tal fato possa estar algo sedimentado em sua cabeça e o mesmo possa pensar que investimentos educacionais como dado, dando importância analítica aos processos de construção de políticas bem fundamentadas para o desenvolvimento. Esta é apenas uma impressão minha sobre tal fato. Uma outra visão que poderíamos ter é que ele talvez tenha pensado, corretamente ou não, a depender da visão do observador dos fatos, que as políticas setoriais foram mais importantes para o desenvolvimento nacional que o investimento educacional que remonta à era pré-industrial coreana.


Já li alguns livros do prof. Chang, não só o “Chutando a Escada”, e penso que, não obstante possamos encontrar muitas vezes análises mais apaixonadas dos fatos, seu conhecimento acerca das políticas setoriais e seu impacto sobre o desenvolvimento das nações é de alguma relevância para nossa discussão sobre os mecanismos possíveis para fomentar o crescimento econômico das nações. Claro que vivemos em outros tempos, não mais em meados do século XX onde o Estado tinha um espaço para intervenção e consecução de políticas setoriais fomentadoras do desenvolvimento, através das quais países como a Coréia conseguiram atingir um alto grau de desenvolvimento. De toda forma não descarto de forma peremptória o uso de políticas setoriais, principalmente em áreas específicas nas quais se possa construir vantagens competitivas para o país, o que não quer dizer que sou a favor de uma intervenção maciça do Estado na economia, mas sim pontual. Quero também deixar claro minha posição convergente com a sua acerca da importância da educação para o desenvolvimento de um país, principalmente nos dais de hoje, quando o conhecimento é uma ferramenta simplesmente essencial para o construção de posições competitivas mais sólidas no ambiente internacional.

Quanto a sua colocação que em expõe (como bem apresentado em seu provocador artigo “O fim desenvolvimento”) sobre o Brasil como sendo um país TOTALMENTE industrializado, algumas considerações críticas podem ser feitas. Claro que o Brasil é hoje um país industrializado, segundo conceito fundamentado nas tecnologias da segunda revolução industrial. Talvez o país em desenvolvimento com maior e mais competitivo parque industrial, da segunda geração, existente no mundo, embora tal posição esteja sendo sistematicamente superada por outros países. Contudo, acho que não se pode considerar que o Brasil é um país TOTALMENTE industrializado, dada a evolução do processo tecnológico-industrial, como o senhor mesmo chega a colocar. Estamos muito atrás, e talvez nunca alcancemos, da china, tigres asiáticos... no que diz respeito à tecnologia avançada. Assim, será que se pode chamar o Brasil de país totalmente industrializado? Se podemos, talvez fosse melhor chama-lo de PAÍS TOTALMENTE ENVELHECIDAMENTE INDUSTRIALIZADO. Somos bons em produtos manufaturados com baixo dinamismo no mercado internacional. Parece que a industrialização ficou anciã.

Um último ponto que gostaria de relatar diz respeito a colocação que o senhor faz na qual coloca que a diferença entre os desenvolvidos e os “subdesenvolvidos” fica no âmbito da educação e produtividade. É evidente que tais fatores são claros diferenciais entre os dois “grupos” de nações. Contudo, tal aspecto como levantado me parece ser um tanto reducionista, tendo em vista que desconsidera aspectos importantes como dotação de capital, instituições, estabilidade política e macroeconômica, etc. Um conjunto de fatores imperam quando da comparação estrutural entre de países desenvolvidos e os “não-desenvolvidos” (para usar conceito onusiano dos idos anos 1950/60).

Bem, acho que consegui colocar minhas considerações de forma relativamente clara. Espero que possamos dar fluência ao debate.

Fico muito lisonjeado pela possibilidade de trocar idéias com uma pessoa de seu quilate, que possui uma obra, já ampla, pela qual tenho grande admiração e respeito e que me tem ajudado a rever antigas percepções e pré-conceitos.

Abraço,
Ivan Tiago Machado
Salvador, 29 de janeiro de 2006.

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4) Novo comentário de Paulo Roberto de Almeida, em 29 de janeiro de 2006:


Concordo, no essencial, com os seus comentários. Talvez Chang tenha considerado a educação como uma dado básico, elementar, da vida de qualquer país, como deveria ser, mas nem sempre o é. Ainda assim, considero que ele operou uma seleção especial de variáveis, que entravam em seu modelo analitico, passando dai a "achar" na historia desses paises aquelas politicas e medidas adotadas em determinadas epocas que se encaixavam com seus propósitos "explicativos". Outas variáveis e outros elementos históricos podem ter sido deixados de lado, assim como podem ter sido desconsideradas as condicoes gerais -- e aqui me refiro mais ao susbtrato cultural, a la Landes -- que influenciaram os processos de desenvolvimento desses paises, alem e acima de politicas setoriais especificas (que podem ter tido um papel menor do que o admitido por ele).
Vou enviar uma resenha desse livro que li nessa mesma lista de história economica.
O abraço do
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Paulo Roberto de Almeida
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